Governo e Política - Federal
- Advocacia
Geral da União - AGU - Tem por funções institucionais
representar a União, judicial e extrajudicialmente, e prestar
consultoria e assessoria jurídica ao Poder Executivo.
- Linha
do Tempo: Os Presidentes do Brasil - Cronologia dos
mandatos.
- Portal
da Assistência Social - Governo Federal :: - Sobre o
ministério, ações, suporte legal, cadastramento único, FNAS,
CNAS e links.
- Sistema
de Informações Organizacionais do Governo Federal - Siorg
- Fonte oficial de informações sobre a estrutura organizacional
dos órgãos públicos do poder executivo: administração direta,
autarquias e fundações.
- Código
Nacional de Trânsito - Comentários sobre esta lei, com
resumo ilustrado e links.
- Protesto
contra Lei n.º 9.454/97 - Apresenta e protesta contra
esta lei que regulamenta o registro de identidade civil.
- Soleis:
Legislação Federal - Apresenta leis por assunto, súmulas,
emendas constitucionais, sentenças, calendário de datas
comemorativas e links de utilidade pública.
- Senado
- Senado Federal. Brasil.
- Camara
Federal - Compõe com o Senado Federal, o Congresso Nacional,
responsável pela elaboração das leis brasileiras..
- CJF
- Conselho da Justiça Federal.
- Polícia
Federal - Departamento de Polícia Federal.
- MPDFT
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Representa a sociedade no âmbito do DF, com independência
em relação a qualquer autoridade e poder, devendo obediência
somente à Constituição e às leis.
- Caixa
Federal - Site oficial da Caixa Economica Federal.
- Incra
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria -
INCRA.
- Administração
Pública Municipal - A Administração Pública Municipal,
baseada nos princípios legais, constitui-se de mecanismos
para alcance de objetivos políticos, sociais e fiscais
- DNOCS
- Autarquia Federal especializada no desenvolvimento do
semi-árido brasileiro.
- Polícia
rodoviária federal - Site de legislação, revistas, transito,
culinaria, concursos
- Procuradoria
Regional da República - 5.ª Região - Sítio da unidade
do Ministério Público Federal que atua na 2ª instância para
os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande
do Norte e Sergipe. Contém formulário para envio de denúncia,
além de notícias, informações institucionais e sobre concursos.
- Agência
Nacional do Petróleo - ANP - Agência reguladora
do setor de petróleo.
- AGU
- Advocacia-Geral da União - Organismo subordinado
a Presidência da República encarregado de representá-lo
jurídicamente.
- ANATEL
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Divulga as decisões, atos e regulamentos da agência.
Oferece serviços que permitem à sociedade
participar diretamente da regulamentação do
setor, acompanhar processos, esclarecer dúvidas sobre
serviços de telecomunicações e sobre
direitos e obrigações dos usuários
e prestadores de serviços.
- ANEEL
- A Agência Nacional de Águas e Energia Elétrica
tem por finalidade regular e fiscalizar a produção,
transmissão, distribuição e comercialização
de energia elétrica, de acordo com a legislação
e em conformidade com as diretrizes e as políticas
do governo federal.
- Câmara
dos Deputados - Câmara dos Deputados do Brasil.
- CBTU
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Ministério
dos Transportes. Transporte ferroviário de passageiros.
- Central
de Atendimento Empresarial - Fácil - Divulgação
da legislação, andamento de processos e serviços
oferecidos pela Central de Atendimento Empresarial - Fácil,
com objetivo de apoiar os usuários interessados em
registrar uma empresa. Brasília, DF.
- Codevasf
- Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.
Aproveitamento de água e solo do Vale do São
Francisco, promovendo o desenvolvimento integrado de áreas
prioritárias e a implantação de distritos
agroindustriais e agropecuários.
- DAC
- Departamento de Aviação Civil - Serviços
e informações sobre aviação
civil no Brasil.
- Denatran
Online - Situação de veículos,
roubo, furto, alienação, IPVA, multas. Informações
com relatórios e pesquisa através do código
do Renavam, informações sobre veículos
de todos os estados pelo Renavam e Detran.
- Departamento
Nacional de Registro do Comércio - DNRC - Informações
sobre legislação, publicações,
estrutura e dirigentes do Departamento Nacional de Registro
do Comércio e Juntas Comerciais com o objetivo apoiar
os usuários interessados em registrar uma empresa.
Brasília, DF.
- DNC
- Departamento Nacional de Combustíveis - Tem
a missão de orientar, regular, fiscalizar e garantir
o abastecimento nacional de petróleo e seus derivados,
do gás natural, dos combustíveis de fontes
renováveis e outros automotivos.
- DNER
- Home page do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- DNPM
- Departamento Nacional de Produção Mineral.
Órgão do Governo Federal encarregado de administrar
o patrimônio mineral brasileiro através das
autorizações para pesquisa e lavra, da fiscalização
e das informações sobre a economia mineral
do país.
- FUNAI
- Fundação Nacional do Índio -
Informações detalhadas sobre as sociedades
e povos indígenas do Brasil. Conheça mais
sobre os índios brasileiros, sua história,
cultura, artesanato, saúde, educação,
legislação e projetos relacionados à
causa indigenista.
- Imprensa
Nacional - Tem como missão institucional dar
publicidade aos atos do Governo Federal e executar trabalhos
gráficos para a administração pública.
Editora do Diário Oficial da União, Diário
de Justiça e outras publicações literárias
e jurídicas.
- Infraero
- Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária.
Projeta, constrói, opera e administra a rede de aeroportos
e estações de apoio à navegação
aérea, localizados em todo o território brasileiro.
- INMETRO
- Metrologia legal, ficalização, laboratórios, legislação,
etc...
- Justiça
Federal - Piauí - Tribunal Regional Federal 1ª
Região. Seção judiciária do
Piauí. Licitações, consulta processual
etc... Teresina, PI
- Justiça
Federal - Seção Judiciária do Estado
de Sergipe - Últimas notícias, informações,
histórico, organização e competência
da Justiça Federal, direção do Foro,
varas, magistrados, consulta processual, plantão
Judiciário, decisões, sentenças, jurisprudência,
biblioteca, lista telefônica etc...
- Orçamento
- Balanços e demonstrações orçamentárias
relativas à execução dos orçamentos
fiscal e da seguridade social, no âmbito da Administração
Pública Federal.
- PGFN
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Órgão
Jurídico do Ministério da Fazenda, responsável
entre outras atividades, do recebimento da Dívida
Ativa da União.
- Presidência
da República - Decretos, leis, medidas provisórias,
projetos de lei, lei complementar, emendas constitucionais
e Constituição.
- Procuradoria
da República no Distrito Federal - Pertencente
ao Ministério Público Federal, localizada
em Brasília, DF. Consulta processual on-line, links
para sites jurídicos...
- Procuradoria
da República no Estado da Paraíba - Informações
sobre as funções institucionais do órgão,
sobre os membros lotados na PR/PB, histórico e organograma.
João Pessoa, PB.
- Rede
Brasil - Legislação em multimídia.
Legislação Trabalhista e Previdênciária
publicada diariamente no Diário Oficial da União
(DOU). Constituição Federal, leis e portarias.
- Rede
Governo - Portal para acesso a informações
do Governo Brasileiro.
- Secretaria
da Receita Federal - Informações institucionais,
serviços de atendimento ao público, resultado
da arrecadação, pagamento de Tributos e Contribuições,
importação, bagagem, Siscomex, Imposto de
Renda Pessoa Física (IRPF), Notícias SRF,
restituição, Projeto de Lei Ajuste Tributário.
- Secretaria
Federal de Controle - Órgão do Ministério
da Fazenda cuja missão é zelar pela boa e
regular aplicação dos recursos públicos.
- SENAD
- A Secretaria Nacional Antidrogas, órgão
subordinado à Casa Militar da Presidência da
República, é responsável pela coordenação
no Governo Federal das atividades de prevenção,
tratamento e repressão antidrogas.
- Senado
Federal - Legislação, notícias, publicações, biblioteca,
orçamento, etc...
- SERPRO
- Empresa do Ministério da Fazenda.
- Serviço
da Hora - Serviços oferecidos por este departamento
do Observatório Nacional. Horário de verão,
fusos horários, relógios atômicos, Metrologia,
LPTF, Laboratório Primário de Tempo e Frequência
e Hora Legal Brasileira.
- SIAPE
Net - Permite ao servidor público federal acessar
suas informações armazenadas nas bases de
dados do SIAPE (sistema responsável pela folha de
pagamentos do Governo Federal). Contracheques, dados cadastrais,
funcionais, financeiros, comprovante de rendimentos etc...
- STN
- Web site da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério
da Fazenda. Brasília, DF.
- SUDENE
- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- Indicadores sociais e econômicos do Nordeste, Fundo
de Investimento do Nordeste - FINOR, oportunidades de negócios,
turismo e muitas outras informações sobre
a região Nordeste.
- Suframa
- Página Oficial da Superintendência da Zona
Franca de Manaus. Consulta de informações
de empresas da ZFM, histórico, legislação,
informações estatísticas, incentivos,
investimentos e notícias do órgão.
- TRT
da 20ª Região - Home Page oficial do Tribunal
Regional da 20ª Região. Consulta online a processos
e jurisprudência trabalhista. Links jurídicos.
Informações sobre Sergipe e Aracaju.
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