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Governo e Política - Federal

  1. Advocacia Geral da União - AGU - Tem por funções institucionais representar a União, judicial e extrajudicialmente, e prestar consultoria e assessoria jurídica ao Poder Executivo.
  2. Linha do Tempo: Os Presidentes do Brasil - Cronologia dos mandatos.
  3. Portal da Assistência Social - Governo Federal :: - Sobre o ministério, ações, suporte legal, cadastramento único, FNAS, CNAS e links.
  4. Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - Siorg - Fonte oficial de informações sobre a estrutura organizacional dos órgãos públicos do poder executivo: administração direta, autarquias e fundações.
  5. Código Nacional de Trânsito - Comentários sobre esta lei, com resumo ilustrado e links.
  6. Protesto contra Lei n.º 9.454/97 - Apresenta e protesta contra esta lei que regulamenta o registro de identidade civil.
  7. Soleis: Legislação Federal - Apresenta leis por assunto, súmulas, emendas constitucionais, sentenças, calendário de datas comemorativas e links de utilidade pública.
  8. Senado - Senado Federal. Brasil.
  9. Camara Federal - Compõe com o Senado Federal, o Congresso Nacional, responsável pela elaboração das leis brasileiras..
  10. CJF - Conselho da Justiça Federal.
  11. Polícia Federal - Departamento de Polícia Federal.
  12. MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Representa a sociedade no âmbito do DF, com independência em relação a qualquer autoridade e poder, devendo obediência somente à Constituição e às leis.
  13. Caixa Federal - Site oficial da Caixa Economica Federal.
  14. Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.
  15. Administração Pública Municipal - A Administração Pública Municipal, baseada nos princípios legais, constitui-se de mecanismos para alcance de objetivos políticos, sociais e fiscais
  16. DNOCS - Autarquia Federal especializada no desenvolvimento do semi-árido brasileiro.
  17. Polícia rodoviária federal - Site de legislação, revistas, transito, culinaria, concursos
  18. Procuradoria Regional da República - 5.ª Região - Sítio da unidade do Ministério Público Federal que atua na 2ª instância para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Contém formulário para envio de denúncia, além de notícias, informações institucionais e sobre concursos.
  19. Agência Nacional do Petróleo - ANP - Agência reguladora do setor de petróleo.
  20. AGU - Advocacia-Geral da União - Organismo subordinado a Presidência da República encarregado de representá-lo jurídicamente.
  21. ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Divulga as decisões, atos e regulamentos da agência. Oferece serviços que permitem à sociedade participar diretamente da regulamentação do setor, acompanhar processos, esclarecer dúvidas sobre serviços de telecomunicações e sobre direitos e obrigações dos usuários e prestadores de serviços.
  22. ANEEL - A Agência Nacional de Águas e Energia Elétrica tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação e em conformidade com as diretrizes e as políticas do governo federal.
  23. Câmara dos Deputados - Câmara dos Deputados do Brasil.
  24. CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Ministério dos Transportes. Transporte ferroviário de passageiros.
  25. Central de Atendimento Empresarial - Fácil - Divulgação da legislação, andamento de processos e serviços oferecidos pela Central de Atendimento Empresarial - Fácil, com objetivo de apoiar os usuários interessados em registrar uma empresa. Brasília, DF.
  26. Codevasf - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Aproveitamento de água e solo do Vale do São Francisco, promovendo o desenvolvimento integrado de áreas prioritárias e a implantação de distritos agroindustriais e agropecuários.
  27. DAC - Departamento de Aviação Civil - Serviços e informações sobre aviação civil no Brasil.
  28. Denatran Online - Situação de veículos, roubo, furto, alienação, IPVA, multas. Informações com relatórios e pesquisa através do código do Renavam, informações sobre veículos de todos os estados pelo Renavam e Detran.
  29. Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC - Informações sobre legislação, publicações, estrutura e dirigentes do Departamento Nacional de Registro do Comércio e Juntas Comerciais com o objetivo apoiar os usuários interessados em registrar uma empresa. Brasília, DF.
  30. DNC - Departamento Nacional de Combustíveis - Tem a missão de orientar, regular, fiscalizar e garantir o abastecimento nacional de petróleo e seus derivados, do gás natural, dos combustíveis de fontes renováveis e outros automotivos.
  31. DNER - Home page do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
  32. DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Órgão do Governo Federal encarregado de administrar o patrimônio mineral brasileiro através das autorizações para pesquisa e lavra, da fiscalização e das informações sobre a economia mineral do país.
  33. FUNAI - Fundação Nacional do Índio - Informações detalhadas sobre as sociedades e povos indígenas do Brasil. Conheça mais sobre os índios brasileiros, sua história, cultura, artesanato, saúde, educação, legislação e projetos relacionados à causa indigenista.
  34. Imprensa Nacional - Tem como missão institucional dar publicidade aos atos do Governo Federal e executar trabalhos gráficos para a administração pública. Editora do Diário Oficial da União, Diário de Justiça e outras publicações literárias e jurídicas.
  35. Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária. Projeta, constrói, opera e administra a rede de aeroportos e estações de apoio à navegação aérea, localizados em todo o território brasileiro.
  36. INMETRO - Metrologia legal, ficalização, laboratórios, legislação, etc...
  37. Justiça Federal - Piauí - Tribunal Regional Federal 1ª Região. Seção judiciária do Piauí. Licitações, consulta processual etc... Teresina, PI
  38. Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Últimas notícias, informações, histórico, organização e competência da Justiça Federal, direção do Foro, varas, magistrados, consulta processual, plantão Judiciário, decisões, sentenças, jurisprudência, biblioteca, lista telefônica etc...
  39. Orçamento - Balanços e demonstrações orçamentárias relativas à execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social, no âmbito da Administração Pública Federal.
  40. PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Órgão Jurídico do Ministério da Fazenda, responsável entre outras atividades, do recebimento da Dívida Ativa da União.
  41. Presidência da República - Decretos, leis, medidas provisórias, projetos de lei, lei complementar, emendas constitucionais e Constituição.
  42. Procuradoria da República no Distrito Federal - Pertencente ao Ministério Público Federal, localizada em Brasília, DF. Consulta processual on-line, links para sites jurídicos...
  43. Procuradoria da República no Estado da Paraíba - Informações sobre as funções institucionais do órgão, sobre os membros lotados na PR/PB, histórico e organograma. João Pessoa, PB.
  44. Rede Brasil - Legislação em multimídia. Legislação Trabalhista e Previdênciária publicada diariamente no Diário Oficial da União (DOU). Constituição Federal, leis e portarias.
  45. Rede Governo - Portal para acesso a informações do Governo Brasileiro.
  46. Secretaria da Receita Federal - Informações institucionais, serviços de atendimento ao público, resultado da arrecadação, pagamento de Tributos e Contribuições, importação, bagagem, Siscomex, Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Notícias SRF, restituição, Projeto de Lei Ajuste Tributário.
  47. Secretaria Federal de Controle - Órgão do Ministério da Fazenda cuja missão é zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.
  48. SENAD - A Secretaria Nacional Antidrogas, órgão subordinado à Casa Militar da Presidência da República, é responsável pela coordenação no Governo Federal das atividades de prevenção, tratamento e repressão antidrogas.
  49. Senado Federal - Legislação, notícias, publicações, biblioteca, orçamento, etc...
  50. SERPRO - Empresa do Ministério da Fazenda.
  51. Serviço da Hora - Serviços oferecidos por este departamento do Observatório Nacional. Horário de verão, fusos horários, relógios atômicos, Metrologia, LPTF, Laboratório Primário de Tempo e Frequência e Hora Legal Brasileira.
  52. SIAPE Net - Permite ao servidor público federal acessar suas informações armazenadas nas bases de dados do SIAPE (sistema responsável pela folha de pagamentos do Governo Federal). Contracheques, dados cadastrais, funcionais, financeiros, comprovante de rendimentos etc...
  53. STN - Web site da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda. Brasília, DF.
  54. SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Indicadores sociais e econômicos do Nordeste, Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR, oportunidades de negócios, turismo e muitas outras informações sobre a região Nordeste.
  55. Suframa - Página Oficial da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Consulta de informações de empresas da ZFM, histórico, legislação, informações estatísticas, incentivos, investimentos e notícias do órgão.
  56. TRT da 20ª Região - Home Page oficial do Tribunal Regional da 20ª Região. Consulta online a processos e jurisprudência trabalhista. Links jurídicos. Informações sobre Sergipe e Aracaju.

 
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